Execução Fiscal 0803332-94.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.455,52

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANECLEIDE SANTOS DE SOUZA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:33

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/03/2025, 14:20

Expedição de sentença.

13/03/2025, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:32

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:22

Expedição de certidão.

28/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Janecleide Santos De Souza Goncalves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803332-94.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:30

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:33

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/03/2025, 14:20

Expedição de sentença.

13/03/2025, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2025, 12:42

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 12:42

Sentença

•13/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:32

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:22

Expedição de certidão.

28/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Janecleide Santos De Souza Goncalves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803332-94.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:30

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:56

Expedição de despacho.

04/05/2023, 20:56

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2021, 00:00

Petição

27/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2021, 00:00

Recebimento

08/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

14/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

17/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2018, 00:00

Despacho

•07/02/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:58

Despacho

•04/05/2023, 20:56

Decisão

•11/07/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 20:00

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:20

Despacho

•17/01/2019, 12:11