Execução Fiscal 0000541-37.2010.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2010

Valor da Causa

R$ 927,56

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

O MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 21:01

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:24

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:24

Expedição de intimação.

18/08/2025, 12:24

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:23

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:20

14/01/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 21:01

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:24

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:24

Expedição de intimação.

18/08/2025, 12:24

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:23

Expedição de sentença.

15/08/2025, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2025, 10:08

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/10/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Eliene Silva Oliveira Peixoto Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000541-37.2010.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:03

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2024, 13:21

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 12:23

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de ELIENE SILVA OLIVEIRA PEIXOTO em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 09:37

Expedição de despacho.

14/03/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:55

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 12:40

Expedição de intimação.

25/03/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 18:57

Devolvidos os autos

12/06/2019, 19:48

PETIÇÃO

01/10/2018, 11:38

RECEBIMENTO

18/05/2018, 10:59

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

18/05/2018, 10:35

CONCLUSÃO

18/05/2018, 10:18

REATIVAÇÃO

18/05/2018, 10:06

Baixa Definitiva

16/04/2012, 12:18

DEFINITIVO

16/04/2012, 12:18

CONCLUSÃO

10/06/2010, 09:17

DISTRIBUIÇÃO

10/06/2010, 09:05

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:24

Decisão

•24/07/2024, 11:03

Decisão

•23/07/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:23

Despacho

•14/03/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:02

Despacho

•24/04/2020, 18:57