Execução Fiscal 8057560-71.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.116,15

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LINDOLFO ALELUIA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:48

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:24

Expedição de despacho.

11/11/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:28

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:25

Expedição de despacho.

09/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:26

Expedição de certidão.

18/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 18:56

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:48

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:24

Expedição de despacho.

11/11/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:43

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 17:43

Despacho

•11/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:28

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:25

Expedição de despacho.

09/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:26

Expedição de certidão.

18/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lindolfo Aleluia Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8057560-71.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 13:15

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

22/05/2023, 04:17

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2023, 11:39

Conclusos para decisão

20/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de LINDOLFO ALELUIA CARDOSO em 29/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 09:29

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 23:43

Conclusos para despacho

04/05/2022, 19:30

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:25

Despacho

•09/01/2025, 13:36

Despacho

•09/01/2025, 13:36

Despacho

•07/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:38

Decisão

•25/04/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:29

Despacho de citação por AR Digital

•06/05/2022, 23:43