Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003105-51.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

05/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Publicação

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

10/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

05/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Publicação

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

01/07/2025, 00:00

Petição (Replica)

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 00:00

Mero expediente

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 00:00

Petição (Contestação)

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Outras Decisões

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/11/2024, 00:00

Antecipação de tutela

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 00:00

Incompetência

15/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 00:00