Agravo em Recurso Especial 0032818-27.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOISES SACRAMENTO RIBEIRO

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567105/2023

13/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 567105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:57

Não conhecido o recurso de MOISES SACRAMENTO RIBEIRO, MARCELO FELIX SANTOS e OUTROS

08/06/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023, 12:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2023, 10:09

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