Apelação Cível 0301690-22.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 519,72

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

NATUREZA JURIDICA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

TELEMAR NORETE LESTES/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE/OI

Terceiro

PROPLANTA PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA DO OESTE BAIANO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 08:40

Baixa Definitiva

03/07/2023, 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2023, 08:40

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de PROPLANTA PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA DO OESTE BAIANO LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

08/06/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 10:18

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

01/06/2023, 21:53

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:24

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 08:40

Baixa Definitiva

03/07/2023, 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2023, 08:40

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de PROPLANTA PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA DO OESTE BAIANO LTDA em 30/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 16:19

Decisão

•01/06/2023, 21:53

01/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

08/06/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 10:18

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

01/06/2023, 21:53

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:11

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 15:36

Despacho

•01/02/2023, 15:00

Petição

•01/12/2022, 20:18

Petição

•01/12/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 17:01

Sentença

•01/10/2021, 11:05

Despacho

•09/09/2015, 12:02

Despacho

•11/11/2014, 15:05

Ato Ordinatório

•22/09/2014, 14:42

Ato Ordinatório

•11/09/2014, 11:47

Decisão

•05/09/2014, 10:19

Despacho

•30/06/2014, 11:55