Execução Fiscal 0533042-38.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 00:00

Mero expediente

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/10/2022, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

31/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 00:00

Mero expediente

09/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/06/2018, 00:00