Execução Fiscal 0503370-69.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.911,99

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

JOSE FEITOSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FEITOSA LIMA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:42

Publicado Decisão em 10/02/2025.

27/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de JOSE FEITOSA LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 09:44

Publicado Sentença em 10/03/2025.

12/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 20:54

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/03/2025, 20:54

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOSE FEITOSA LIMA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:42

Publicado Decisão em 10/02/2025.

27/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de JOSE FEITOSA LIMA em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:49

Sentença

•06/03/2025, 14:17

01/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 09:44

Publicado Sentença em 10/03/2025.

12/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 20:54

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/03/2025, 20:54

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:10

Expedição de decisão.

06/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Jose Feitosa Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503370-69.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0503370-69.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/12/2023, 15:48

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão

31/08/2023, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

22/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 05:04

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 00:36

Remetido ao PJE

08/12/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2022, 00:00

Incompetência

29/11/2022, 00:00

Petição

06/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

08/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2021, 00:00

Petição

22/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/07/2021, 00:00

Provisório

27/07/2021, 00:00

Definitivo

27/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2021, 00:00

Mero expediente

14/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2020, 00:00

Petição

04/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/09/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Expedição de documento

07/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/05/2017, 00:00

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:10

Decisão

•06/02/2025, 17:35

Despacho

•27/09/2024, 09:05

Decisão

•15/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:17

Decisão

•29/11/2022, 10:53

Despacho

•16/12/2021, 17:03

Despacho

•08/10/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 16:32

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:49

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:10

Decisão

•06/02/2025, 17:35

Despacho

•27/09/2024, 09:05

Decisão

•15/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:17

Decisão

•29/11/2022, 10:53

Despacho

•16/12/2021, 17:03

Despacho

•08/10/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 16:32

Despacho

•14/12/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 16:38

Despacho

•24/09/2018, 10:44

Despacho

•28/03/2018, 14:38