0585078-28.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 253.390,86

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-05

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO

OAB/BA 23475•Representa: ATIVO

LEONEL ARAUJO SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Medlife Distribuidora De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda - Epp Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0585078-28.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/09/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 00:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2022, 00:00

Petição

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2021, 00:00

Petição

24/07/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 22:39

Despacho

•30/04/2025, 12:41

Despacho

•30/04/2025, 12:41

Decisão

•13/09/2024, 11:28

Decisão

•13/09/2024, 10:57

Decisão

•10/11/2022, 15:12

Decisão

•10/11/2022, 15:12

Decisão

•10/11/2022, 15:12

Decisão

•10/11/2022, 15:12

Despacho

•19/07/2022, 16:10

Despacho

•14/07/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 17:59

Decisão

•12/01/2017, 12:47