Voltar para busca
0573536-13.2016.8.05.0001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2016
Valor da Causa
R$ 2.554.448,83
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 12:08Juntada de Petição de #Não preenchido#
11/05/2026, 11:34Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2026, 11:34Expedição de intimação.
29/04/2026, 10:14Expedição de intimação.
28/04/2026, 17:11Declarada decadência ou prescrição
28/04/2026, 17:11Conclusos para despacho
02/02/2026, 14:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 06:03Juntada de Petição de petição
26/12/2025, 09:48Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2025, 09:48Expedição de intimação.
01/12/2025, 15:37Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 12:58Expedição de intimação.
13/11/2025, 12:58Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 15:46Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 15:46Documentos
Sentença
•29/04/2026, 10:14
Sentença
•28/04/2026, 17:11
Despacho
•01/12/2025, 15:37
Despacho
•13/11/2025, 12:58
Ato Ordinatório
•01/07/2025, 10:19
Ato Ordinatório
•01/07/2025, 10:18
Despacho
•14/05/2025, 18:44
Despacho
•12/11/2024, 16:11
Despacho
•09/10/2024, 10:33
Despacho
•27/09/2024, 14:15
Despacho
•11/07/2024, 11:40
Despacho
•25/04/2024, 14:34
Despacho
•18/12/2023, 16:11
Decisão
•03/04/2023, 16:03
Decisão
•14/12/2022, 12:24