Embargos à Execução Fiscal 0000048-80.2008.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Capacidade TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2025, 00:00

Publicação

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 00:00

Mero expediente

19/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 00:00

Provisório

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2025, 00:00

Publicação

05/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 00:00

Mero expediente

19/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 00:00

Provisório

03/10/2023, 00:00

Publicação

26/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

31/05/2022, 00:00

Provisório

19/12/2013, 00:00

Recebimento

27/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/03/2008, 00:00