Execução Fiscal 0503130-84.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 00:00

Desarquivamento

31/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/03/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 00:00

Desarquivamento

31/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/03/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 00:00