Execução Fiscal 0502079-04.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

01/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

01/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/08/2022, 00:00

Mero expediente

17/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/06/2018, 00:00

Publicação

09/05/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2018, 00:00

Mero expediente

03/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/02/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível