Execução Fiscal 0853908-62.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

18/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2019, 00:00

Incompetência

20/02/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/12/2016, 00:00