Execução Fiscal 8000398-28.2016.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Definitivo

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Definitivo

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2020, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 00:00

Mero expediente

03/01/2020, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 00:00

Mandado

12/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/12/2017, 00:00

Liminar

24/11/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/10/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível