Execução Fiscal 8000183-98.2017.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 122.938,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:44

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:54

Expedição de intimação.

25/02/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:17

Expedição de intimação.

25/02/2026, 10:17

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:32

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:12

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

20/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:49

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:03

Expedição de intimação.

12/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 11:17

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:44

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:54

Expedição de intimação.

25/02/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:17

Expedição de intimação.

25/02/2026, 10:17

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:32

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:12

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

20/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:49

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:03

Expedição de intimação.

12/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 11:17

Expedição de intimação.

06/05/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:09

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:56

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:36

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:14

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Edson Augusto Viana Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000183-98.2017.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EDSON AUGUSTO VIANA DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000183-98.2017.8.05.0234 Execução Fiscal Jurisdição: São Félix Intime-se o Estado da Bahia para que informe a qualificação e endereço dos sócios da empresa Executada a fim de viabilizar o redirecionamento da execução conforme requerido, no prazo de quinze dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. São Félix, data registrada no sistema. DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:41

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Edson Augusto Viana Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000183-98.2017.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000183-98.2017.8.05.0234 Execução Fiscal Jurisdição: São Félix

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:13

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/12/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

24/12/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:22

Expedição de intimação.

29/11/2023, 13:22

Outras Decisões

31/10/2023, 22:58

Conclusos para despacho

13/07/2021, 09:08

Juntada de certidão

13/07/2021, 09:07

Juntada de certidão

13/07/2021, 09:03

Expedição de citação.

27/05/2021, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.

30/01/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 16:03

Conclusos para despacho

04/11/2020, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 17:53

Expedição de intimação via Sistema.

02/10/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 12:16

Conclusos para despacho

07/08/2019, 10:27

Juntada de certidão

07/08/2019, 10:27

Juntada de Petição de diligência

17/06/2019, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2019, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 14:18

Expedição de citação.

12/06/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 10:49

Conclusos para despacho

26/04/2018, 11:52

Juntada de certidão

15/02/2018, 10:50

Expedição de citação.

12/01/2018, 10:35

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO VIANA DO NASCIMENTO em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 17:14

Publicado Citação em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:07

Expedição de intimação.

13/11/2017, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2017, 14:03

Conclusos para decisão

15/09/2017, 11:50

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:16

Despacho

•20/02/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:09

Despacho

•28/04/2025, 15:14

Despacho

•30/08/2024, 11:12

Despacho

•31/10/2023, 22:58

Despacho

•13/12/2020, 16:03

Despacho

•29/09/2020, 12:16

Despacho

•29/05/2019, 10:49

Despacho

•22/09/2017, 14:03