Recurso Inominado Cível 8000290-36.2020.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Partes do Processo

RAFAEL ARAUJO NETO

CPF 019.***.***-74

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 18:05

Baixa Definitiva

23/10/2023, 18:05

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IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA DA SILVA CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2023, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO NETO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:08

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 15:50

Cominicação eletrônica

15/09/2023, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIRA - CNPJ: 14.042.659/0001-15 (RECORRIDO) e não-provido

15/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão

14/09/2023, 22:35

Recebidos os autos

08/04/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

08/04/2023, 14:26

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 15:50

Decisão

•15/09/2023, 15:50

Decisão

•15/09/2023, 15:50

Sentença

•11/12/2022, 16:12

Despacho

•11/10/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 15:00

Despacho

•05/07/2020, 18:06

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•22/04/2020, 11:56

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