Execução Fiscal 0503790-06.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Apelação)

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Provisório

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Apelação)

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Provisório

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/03/2016, 00:00

Mero expediente

08/01/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/12/2015, 00:00