Ação Penal - Procedimento Sumário 8035669-94.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 18 Segunda Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Pedido de inclusão

29/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Pedido de inclusão

29/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 00:00

Retirada

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 00:00

Pedido de inclusão

17/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/03/2025, 00:00

Pedido de inclusão

07/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2024, 00:00

Mero expediente

31/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 00:00

Mero expediente

22/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 00:00

Mero expediente

18/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/08/2022, 00:00