Cumprimento de sentença 8000592-91.2024.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Definitivo

18/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Documento (Alvará)

28/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(50)

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Definitivo

18/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Documento (Alvará)

28/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

13/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

14/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

03/02/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/07/2024, 00:00

Procedência em Parte

15/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:00

Mero expediente

14/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:00

Petição (Contestação)

22/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2024, 00:00