Embargos de Declaração Cível 8000957-23.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.171,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

IGOR DAMACENA VIEIRA LIMA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:57

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:57

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:57

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 04:18

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 14:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

07/05/2024, 13:52

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:48

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:57

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:57

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:57

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 13:52

Despacho

•23/08/2023, 09:23

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 04:18

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 14:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

07/05/2024, 13:52

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:48

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

18/04/2024, 13:43

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 09:30

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:38

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 19:51

Juntada de certidão

24/08/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 06:11

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023, 18:02

Distribuído por dependência

21/08/2023, 18:02

Despacho

•23/08/2023, 06:11