Execução Fiscal 0751539-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.808,68

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:03

Expedição de sentença.

27/04/2026, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 07:35

Expedição de despacho.

10/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:15

Expedição de despacho.

07/07/2025, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:17

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:06

Todas as movimentações(67)

Publicado Sentença em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:03

Expedição de sentença.

27/04/2026, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 17:25

Sentença

•27/04/2026, 17:25

27/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 07:35

Expedição de despacho.

10/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:15

Expedição de despacho.

07/07/2025, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:17

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:06

Juntada de certidão

14/11/2024, 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:54

Expedição de despacho.

06/09/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:16

Expedição de despacho.

18/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Roberto Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751539-19.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:46

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 07:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

05/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2020, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2019, 00:00

Mero expediente

27/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 07:35

Despacho

•10/10/2025, 17:18

Decisão

•07/07/2025, 13:53

Pedido de utilização sisbajud

•11/12/2024, 16:45

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•18/04/2024, 13:44

Despacho

•07/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 13:29

Decisão

•04/05/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 22:10

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/04/2026, 17:25

Sentença

•27/04/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 07:35

Despacho

•10/10/2025, 17:18

Decisão

•07/07/2025, 13:53

Pedido de utilização sisbajud

•11/12/2024, 16:45

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•18/04/2024, 13:44

Despacho

•07/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 13:29

Decisão

•04/05/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 22:10

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 20:55

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•27/03/2018, 16:06