Procedimento Comum Cível 0563291-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2025, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

17/06/2021, 00:00

Publicação

01/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 00:00

Publicação

18/03/2021, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

30/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 00:00

Todas as movimentações(26)

Documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente (outros motivos)

17/06/2021, 00:00

Publicação

01/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 00:00

Publicação

18/03/2021, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

30/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 00:00

Publicação

08/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 00:00

Publicação

12/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 00:00

Publicação

10/05/2018, 00:00

Recurso extraordinário

07/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 00:00

Publicação

29/09/2016, 00:00

Mero expediente

26/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/09/2016, 00:00