Procedimento Comum Cível 0569716-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 00:00

Petição (Apelação)

01/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 00:00

Petição (Apelação)

01/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 00:00

Publicação

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 00:00

Abandono da causa

04/11/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

15/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2017, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Mandado

12/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2017, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

05/07/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2016, 00:00

Mero expediente

26/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 00:00