Execução Fiscal 0529511-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contra-razões)

10/07/2026, 00:00

Publicação

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição (Apelação)

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Petição (Contra-razões)

10/07/2026, 00:00

Publicação

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição (Apelação)

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 00:00

Publicação

04/06/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

02/06/2022, 00:00

Mero expediente

31/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 00:00

Publicação

03/05/2022, 00:00

Com efeito suspensivo

13/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 00:00

Publicação

28/01/2022, 00:00

Mero expediente

26/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 00:00

Publicação

04/12/2021, 00:00

Impedimento ou Suspeição

01/12/2021, 00:00

Publicação

27/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 00:00

Mero expediente

29/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Pagamento integral do débito

15/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 00:00

Publicação

02/07/2020, 00:00

Mero expediente

29/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 00:00

Publicação

29/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 00:00

Publicação

16/01/2019, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

29/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 00:00

Publicação

08/06/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/05/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível