Execução Fiscal 0804518-55.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.582,94

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCOS ANTONIO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:22

Expedição de sentença.

07/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:51

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 16:16

Expedição de decisão.

13/11/2025, 16:16

Conclusos para decisão

06/11/2025, 19:34

Juntada de certidão

12/08/2025, 07:47

Todas as movimentações(62)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:22

Expedição de sentença.

07/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:51

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 13:51

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 13:51

Sentença

•07/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 16:16

Expedição de decisão.

13/11/2025, 16:16

Conclusos para decisão

06/11/2025, 19:34

Juntada de certidão

12/08/2025, 07:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 17:50

Expedição de despacho.

14/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:06

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/10/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 22:54

Expedição de despacho.

15/10/2024, 22:54

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:28

Expedição de certidão.

31/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcos Antonio Santana Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804518-55.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:30

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:29

Expedição de despacho.

04/05/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:58

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

16/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

23/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Decisão

•13/11/2025, 16:16

Decisão

•14/05/2025, 17:50

Despacho

•15/10/2024, 22:54

Despacho

•15/10/2024, 22:54

Despacho

•07/02/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:58

Despacho

•04/05/2023, 20:58

Decisão

•01/06/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:42

Despacho

•03/10/2019, 10:32

Despacho

•23/01/2019, 23:21