Procedimento Comum Cível 8008595-24.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência SocialProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 00:00

Procedência em Parte

09/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/06/2020, 00:00

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 00:00

Procedência em Parte

09/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2020, 00:00

Mero expediente

24/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 00:00

Decurso de Prazo

16/11/2019, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2019, 00:00

Petição (Contestação)

11/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 00:00

Liminar

08/09/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/09/2019, 00:00