Execução Fiscal 8057445-55.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.131,75

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

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Terceiro

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2024, 20:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 20:33

Baixa Definitiva

15/02/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria De Lourdes Rezende Da Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8057445-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057445-55.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:13

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:34

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 20:33

Decisão

•07/02/2024, 19:13

Decisão

•07/02/2024, 19:13

Decisão

•07/02/2024, 19:13

Decisão

•03/03/2023, 17:25

Decisão

•22/06/2020, 13:22

Decisão

•10/12/2019, 10:07

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