Execução Fiscal 0503930-49.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Publicação

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Definitivo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Publicação

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:00

Publicação

06/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

10/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2022, 00:00

Execução frustrada

31/01/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/02/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível