Execução Fiscal 0504472-96.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Definitivo

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Definitivo

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 00:00

Execução frustrada

30/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/06/2020, 00:00

Mero expediente

17/07/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/06/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível