Execução Fiscal 0303829-05.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 00:00

Publicação

06/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/01/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/05/2015, 00:00

Mero expediente

04/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2014, 00:00