Execução Fiscal 0303908-97.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

06/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

06/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/10/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/03/2015, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível