Execução Fiscal 0069448-77.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 00:00

Recebimento

31/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2012, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

19/01/2012, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

13/12/2011, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

05/12/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

07/11/2011, 00:00

Recebimento

27/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2011, 00:00

Publicação

23/03/2006, 00:00

Publicação

21/03/2006, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2006, 00:00

Publicação

21/11/2005, 00:00

Publicação

08/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2002, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2002, 00:00

Publicação

02/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2002, 00:00

Mandado

22/07/2002, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2002, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível