Execução Fiscal 0509690-08.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2022, 00:00

Execução frustrada

28/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/04/2020, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/12/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível