Execução Fiscal 0802754-93.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Definitivo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 00:00

Execução frustrada

15/02/2023, 00:00

Provisório

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2019, 00:00

Execução frustrada

26/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

12/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2015, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2015, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível