Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002675-68.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

25/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:00

Petição (Recurso inominado)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/02/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 00:00

Petição (Replica)

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 00:00

Petição (Contestação)

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 00:00

Mero expediente

26/06/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/06/2023, 00:00