Execução Fiscal 8008863-78.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Definitivo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Definitivo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Publicação

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/10/2019, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível