Cumprimento de sentença 0300730-16.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Publicação

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Documento (Alvará)

16/10/2025, 00:00

Publicação

11/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/10/2021, 00:00

Publicação

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 00:00

Petição (Apelação)

13/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 00:00

Procedência em Parte

26/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/03/2016, 00:00