Execução Fiscal 0501803-95.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2020, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

31/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

03/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2016, 00:00

Mero expediente

29/04/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/03/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível