Execução Fiscal 0122911-94.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Outras Decisões

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Recebimento

20/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2015, 00:00

Recebimento

13/11/2013, 00:00

Recebimento

04/11/2013, 00:00

Publicação

21/08/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2013, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2013, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2012, 00:00

Publicação

11/10/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/10/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2012, 00:00

Recebimento

09/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2011, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

05/12/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

01/11/2011, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

25/10/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

17/10/2011, 00:00

Recebimento

11/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2011, 00:00

Recebimento

21/01/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2009, 00:00

Publicação

30/07/2009, 00:00

Publicação

14/07/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2005, 00:00

Publicação

23/02/2005, 00:00

Publicação

22/02/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

06/01/2005, 00:00

Publicação

04/01/2005, 00:00

Publicação

03/01/2005, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2004, 00:00

Mandado

20/11/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/09/2003, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível