Execução Fiscal 0500539-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Publicação

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

17/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Publicação

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2013, 00:00

Mero expediente

05/07/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2012, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível