Procedimento Comum Cível 8137088-86.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 723.758,81

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DIAS BARBOSA

OAB/BA 35053·CPF·Representa: Autor

CLECIO DA ROCHA REIS

OAB/BA 16387·CPF·Representa: Autor

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

MARTA JANETE FONSECA MIRANDA

OAB/BA 47351·CPF·Representa: Autor

LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL

OAB/BA 16962·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

CARLOS RAIUMUNDO BATISTA

Terceiro

DECIO LUIS DE AZEVEDO

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE DIAS BARBOSA

OAB/BA 35053·CPF·Representa: Autor

CLECIO DA ROCHA REIS

OAB/BA 16387·CPF·Representa: Autor

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

MARTA JANETE FONSECA MIRANDA

OAB/BA 47351·CPF·Representa: Autor

LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL

OAB/BA 16962·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROCHA MACHADO

OAB/BA 71643·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:12

Publicado Despacho em 09/06/2025.

25/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:59

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:48

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 21:23

Despacho

•19/03/2026, 16:11

09/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:12

Publicado Despacho em 09/06/2025.

25/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:59

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:50

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

14/09/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Expedição de citação.

05/06/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:20

Juntada de Ofício

29/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:31

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Costa Cavalcante Construcoes E Servicos Eireli Advogado: Alexandre Dias Barbosa (OAB:BA35053) Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Advogado: Marta Janete Fonseca Miranda (OAB:BA47351) Advogado: Caroline Rocha Machado (OAB:BA71643) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8137088-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:54

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 17:58

Despacho

•11/11/2025, 22:07

Despacho

•11/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:29

Despacho

•05/06/2025, 17:29

Despacho

•26/05/2025, 14:20

Decisão

•23/01/2025, 17:35

Decisão

•13/01/2025, 08:31

Despacho

•27/09/2024, 16:58

Despacho

•27/09/2024, 15:54