Execução Fiscal 0157152-89.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Definitivo

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/08/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

14/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 00:00

Recebimento

12/07/2019, 00:00

Todas as movimentações(26)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Definitivo

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/08/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

14/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 00:00

Recebimento

12/07/2019, 00:00

Publicação

20/06/2015, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2015, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2015, 00:00

Recebimento

12/05/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 00:00

Recebimento

30/11/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2012, 00:00

Mero expediente

30/10/2012, 00:00

Recebimento

21/09/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2006, 08:38

Documentos

Nenhum documento disponível