Execução Fiscal 0504793-96.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/11/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível