Procedimento Comum Cível 0500797-28.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

04/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

04/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 00:00

Improcedência

20/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 00:00

Mero expediente

04/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/01/2018, 00:00