Execução Fiscal 0500096-71.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2013, 00:00

Publicação

04/04/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/03/2013, 00:00