Execução Fiscal 0788916-63.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/12/2020, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

05/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/04/2018, 00:00

Mero expediente

11/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 00:00

Mero expediente

26/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2014, 00:00

Mero expediente

28/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/11/2014, 00:00

Mero expediente

05/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2014, 00:00