Execução Fiscal 0504334-31.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Provisório

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Provisório

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2020, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2020, 00:00

Mero expediente

27/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/10/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível