Execução Fiscal 0001769-21.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2020, 00:00

Publicação

15/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2020, 00:00

Mero expediente

24/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/11/2013, 00:00

Procedência

18/02/1997, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/02/1997, 00:00