Cumprimento de sentença 0054409-06.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Coleta de LixoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

29/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

29/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

10/08/2022, 00:00

Publicação

10/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 00:00

Mero expediente

30/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 00:00

Publicação

09/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 00:00

Publicação

28/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2020, 00:00

Mero expediente

05/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/05/2018, 00:00

Publicação

27/04/2012, 00:00

Exceção de pré-executividade

25/04/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2009, 00:00

Publicação

01/10/2009, 00:00

Requisição de Informações

29/09/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2009, 00:00

Requisição de Informações

26/08/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 00:00

Recebimento

13/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2009, 00:00

Publicação

10/07/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2009, 00:00

Publicação

07/02/2007, 00:00

Publicação

06/02/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2007, 00:00

Publicação

06/02/2006, 00:00

Publicação

03/02/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

24/01/2006, 00:00

Publicação

03/11/2005, 00:00

Publicação

01/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2005, 00:00

Publicação

03/11/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 00:00

Publicação

06/11/2003, 00:00

Publicação

04/11/2003, 00:00

Documento (Mandado)

23/10/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2003, 00:00